Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Introdução

O aplicativo Agenda Maçônica Brasil é um guia comercial voltado para a divulgação de empresas e serviços de maçons. Qualquer usuário pode acessar e utilizar o aplicativo, sendo os anunciantes necessariamente maçons.

2. Termos de Uso

• - O uso do aplicativo é gratuito para usuários finais.
• - Anunciantes devem comprovar vínculo maçônico para cadastro de anúncios.
• - É vedado o uso do aplicativo para atividades ilegais, discriminatórias ou que desrespeitem os princípios maçônicos.
• - O usuário concorda em utilizar o aplicativo de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.

3. Política de Privacidade

O Agenda Maçônica Brasil respeita sua privacidade e adota práticas de proteção de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

• - Dados coletados: nome, e-mail, telefone e informações de cadastro fornecidas voluntariamente pelo usuário.
• - Finalidade: uso dos dados para funcionamento do aplicativo, exibição de anúncios e comunicação com o usuário.
• - Compartilhamento: os dados não serão vendidos ou cedidos a terceiros, exceto quando exigido por lei.
• - Segurança: medidas técnicas e organizacionais são adotadas para proteger as informações pessoais.
• - Direitos do usuário: acessar, corrigir ou solicitar exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento.

4. Limitação de Responsabilidade

O Agenda Maçônica Brasil atua como plataforma de divulgação e não se responsabiliza pela veracidade, qualidade ou entrega dos serviços anunciados. Toda negociação é de responsabilidade exclusiva entre o anunciante e o usuário.

5. Alterações

A presente Política de Privacidade e os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, cabendo ao usuário consultar periodicamente esta página para se manter atualizado.

6. Lei Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Salvador - BA, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@agendamaconica.com.br.